Convênios e Transferências Voluntárias

Sousa
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Convênio 0074/2025

Estadual • Paraíba • CONVÊNIO • Vigente

IDENTIFICAÇÃO

Ano2026
Nº Convênio0074/2025
Cadastro25-80719-6
InstrumentoCONVÊNIO
MunicípioSOUSA
Publicação
Início16/08/2026
Término31/12/2026

PARTES

ConcedenteSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Documento
ConvenenteFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUSA
CNPJ/CPF
OrigemEstadual • Paraíba

OBJETO & VALORES

Objeto

SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES

Detalhamento

CUSTEIO E QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE SOUSA (CNES 2854406), OTOCLÍNICA ALINE PIRES BENEVIDES GADELHA (CNES 3464784); POLICLÍNICA MIRIAN GADELHA (CNES 7227086); CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) CNES 2680556; CENTRO OFTALMOLÓGICO CNES 4523970; CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS ZONA SUL (CEO) CNES 2854449, ATÉ 30% DO VALOR TOTAL DO CONVÊNIO SERÁ DESTINADO AO PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL.

↗ Ver documento do convênio
ConcedenteR$ 5.000.000,00
ContrapartidaR$ 150.000,00
AditivosR$ 0,00
LiberadoR$ 0,00
PagoR$ 0,00
TotalR$ 5.150.000,00

Notas de Empenho Relacionadas 7

DataTipoNº NEHistóricoNaturezaCredorEmpenhadoDespesa
24/08/2026PRINCIPAL22502- LIBERACAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES A 7A. PARCELA DO CONVENIO NO.0074/2025. CONFORME PARECERTECNICO NO.0079/2026. OFICIONO.956C/2026. REGISTRO CGE: 25-80719-6. RESERVA NO.15091.CONTRIBUIÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SOUSAR$ 714.285,71R$ 714.285,71
03/07/2026PRINCIPAL16659- LIBERACAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A 6A. PARCELA DO CONVENIO NO.0074/2025. CONFORME PARECERTECNICO NO.846/2026. REGISTROCGE: 25-80719-6. RESERVA NO.11679.CONTRIBUIÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SOUSAR$ 714.285,71R$ 714.285,71
16/04/2026PRINCIPAL8601LIBERACAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES A 5A. PARCELA DO CONVENIO NO.0074/2025. CONFORME PARECERTECNICO NO.454/2026. REGISTROCGE: 25.80719-6. RESERVA: 6384.CONTRIBUIÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SOUSAR$ 714.285,71R$ 714.285,71
20/02/2026PRINCIPAL2857- LIBERACAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES A 4A. PARCELA DO CONVENIO NO.0074/2025. CONFORME PARECERTECNICO NO.153/2026. REGISTROCGE: 25-80719-6. RESERVA: 2517.CONTRIBUIÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SOUSAR$ 714.285,71R$ 714.285,71
21/01/2026PRINCIPAL23- LIBERACAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES A 3A. PARCELA DO CONVENIO NO.0074/2025. CONFORME PARECERTECNICO NO.0078/2025. OFICIONO.2525C/2025. REGISTRO CGE: 25-80719-6. RESERVA: 126.CONTRIBUIÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SOUSAR$ 714.285,71R$ 714.285,71
28/10/2025PRINCIPAL32041- LIBERACAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES A 2a. PARCELA DO CONVENIO No.0074/2025. CONFORME PARECERTECNICO No.1576/2025. OFICIONo.2522C/2025. REGISTRO CGE: 25-80719-6. RESERVA No.21247.CONTRIBUIÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SOUSAR$ 714.285,71R$ 714.285,71
27/08/2025PRINCIPAL25374- LIBERACAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES A 1a. PARCELA DO CONVENIO No.0074/2025.CONFORME PARECER TECNICO No.1270/2025.REGISTRO CGE: 25-80719-6. RESERVA: 12194.CONTRIBUIÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SOUSAR$ 714.285,72R$ 714.285,72

Liberações / Repasses 0

Nenhuma liberação registrada.